Ibama abre concurso para 225 vagas para cargo de Analista Ambiental

Brasília, 14/11/2008

ibama1Foi publicado hoje no Diário Oficial da União-DOU o Edital do concurso do Ibama. São 225 vagas para o cargo de Analista Ambiental. O requisito necessário é diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico quando for o caso. A remuneração inicial da carreira é de R$ 4.115,37, incluída a Gratificação de Desempenho de Atividade Ambiental – GDAEM. O concurso público será realizado nas capitais de todas as Unidades da Federação, a escolha do candidato. As 225 vagas estão distribuídas em 5 temas e 2 subtemas, em 23 Unidades da Federação, nas diversas unidades do Ibama.
O período de inscrição é do dia 24 de novembro de 2008 até o dia 16 de dezembro de 2008. As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas no dia 25 de janeiro de 2009, no turno da tarde. São atribuições do cargo o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionam com as seguintes atividades; regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais,  pesqueiros e faunísticos; estímulo e difusão de tecnologias, informação e execução de programas de educação ambiental. O concurso público será regido e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O edital pode ser obtido no DOU ou no site do CESPE/UnB, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008.

Fonte: ASCOM IBAMA

PS: Pra quem está interessado em trabalhar no IBAMA, ai vai uma dica: esqueça tudo o que viu no Globo Repórter ou em algum outro programa de televisão. Trabalhar no IBAMA é duro, o governo não está nem ai para o meio-ambiente e a administração do órgão é sofrível. Não espere nadar com as baleias jubarte ou cuidar das pequenas tartarugas que correm a praia à caminho do mar. Prepare-se para o funcionalismo público brasileiro.

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Maior desmatamento individual já registrado pelo Ibama

Brasília, 30/10/08

O Ibama no Piauí autuou Gilmar Chinelli Pereira, por desmatar a corte raso, sem autorização, 11.673 hectares de cerrado na localidade de Serra do Quilombo, no município de Bom Jesus, a cerca de 200 km da capital Teresina. A multa aplicada foi de R$ 5.836.500,00. O auto de infração do Ibama está pendente de julgamento, e o autuado tem direito à defesa.

Esse é o maior desmatamento individual registrado no Sistema de Cadastro de Arrecadação e Fiscalização-Sicafi, que existe desde 2006, onde são cadastrados todos os autos de infração lavrados pelos fiscais do Ibama. O autuado tem contra si outros três autos de infração do instituto por desmatamentos, e dois deles lavrados em 2005, estão sendo cobrados judicialmente.

Os fiscais foram ao local e constataram a área destruída. A multa foi encaminhada ao autuado pelo correio no dia 17/10. A Superintendência do Ibama no Piauí encaminhou representação ao Ministério Público Federal, para abertura de ação contra o autuado na Justiça.

O superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, determinou que as atividades na área sejam embargadas, apesar dela ter sido adquirida por um “terceiro de boa fé”, e lamenta que “ainda existam pessoas que tem coragem de desmatar uma área desse tamanho, apostando na impunidade”.

Fonte: ASCOM IBAMA

Novo carregamento de papagaios é apreendido na região de Assis em São Paulo

Esreg IBAMA Assis

Foto: Esreg IBAMA Assis

Brasília, 29/10/08

Mais 128 filhotes de papagaio foram apreendidos no último domingo, dia 26, na BR 153, no município de Ourinhos, no interior de SP. A apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal no porta-malas de um Celta preto, que seguia para São Paulo. Todos os animais foram entregues ao Escritório do Ibama em Assis.

Segundo o chefe do escritório, Elizeu Ribeiro, o infrator foi autuado em R$ 58mil reais por transportar animais silvestres sem licença e também por maus tratos. “Dezesseis papagaios morreram por causa das más condições do transporte”, lamenta Ribeiro. O próprio infrator reconheceu o ilícito e confirmou já ter sido autuado pelo Ibama em 2007, fato agravante que pode duplicar o valor da multa. Ele deverá responder também na justiça por crime contra o meio ambiente.

As apreensões de animais silvestres na região de Assis têm sido constantes neste segundo semestre. De  setembro a outubro o Ibama já recebeu 837 aves, das quais 387 eram papagaios. O Ibama alerta para que os cidadãos ajudem a combater esse grave crime ambiental não comprando animais silvestres e denunciando os traficantes. A ligação é gratuita e pode ser feita pelo telefone 0800 61 8080. A identidade do denunciante é preservada.

Fonte: ASCOM IBAMA

George Orwell e o IBAMA

Em seu livro A revolução dos bichos (1945), o escritor George Orwell conta a história dos animais de uma fazenda que decidem expulsar o fazendeiro e governar as suas vidas por eles próprios. A revolução deu-se quando o proprietário da fazenda, o Sr. Jones, se descuidou na alimentação dos animais, mal sabendo que este seria o estopim para a Revolução dos bichos.

A grande idéia da Revolução vem de Major, um porco velho, que morre 3 dias após a tomada da fazenda. Ele havia ensinado a dois jovens porcos, Bola-de-Neve e Napoleão, a filosofia do Animalismo, que exaltava a igualdade entre os animais e os tempos prósperos que estavam por vir, deixando todos os animais extasiados com as futuras possibilidades.

No princípio, um dos mandamentos dos animais dizia que Todos os animais são iguais.

Após a primeira tentativa de invasão dos humanos, da expulsão de Bola-de-Neve, da ascenção de Napoleão como líder e da ditadura criada por ele, os animais experimentam na fazenda uma degradação total das condições de trabalho e da divisão dos bens.

Agora, aquele mandamento já não é mais verdade. Estava escrito na parede do galpão: Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.

Presenciamos hoje no IBAMA uma situação de diferenciação de trabalho nunca antes vista desde a criação da carreira de Especialista em Meio Ambiente. O descaso por parte do governo federal com o meio-ambiente fez com que muitas distorções interferissem na Política Ambiental do País, causando divisões não só em uma autarquia federal, mas em todos os postos de trabalho.

No último mês, enquanto todos nós esperávamos a tão demorada assinatura da medida provisória que nos daria 45% de reajuste, diluídos em três longos anos, alguns analistas ambientais já estavam pensando em como ganhar mais com a situação.

Conversas de corredores disseminaram a nova estratégia: cada um por si!

Os analistas ambientais investidos como fiscais, há muito tempo, querem direitos diferentes da classe, nada mais justo pra quem tem que enfrentar as piores condições de trabalho, mas não pararam por ai. Agora eles querem cargos diferentes, com salários diferentes. Querem que seus ‘desejos’ não sejam confundidos com os ‘desejos’ dos outros.

O que já era uma péssima idéia, agora ficou pior ainda. Cada analista quer ganhar mais que o outro analista, por julgar que seu trabalho desenvolvido em uma diretoria tal é mais importante que o trabalho do outro analista que está em uma diretoria diferente. Esquecem-se de que não é só no IBAMA que estão os nossos iguais, mas também no MMA, SFB, ANA e CHICO MENDES.

Já vislumbro na parede, a seguinte frase: Todos os analistas ambientais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

Desculpem, mas eu já ouvi essa história, e já sei como ela vai terminar.

Pingüins-de-magalhães reencontram o mar

Luis LopesBrasília, 06/10/08

“No dia de São Francisco, protetor dos animais, e no Dia Internacional dos Animais, os pingüins-demagalhães que foram trazidos de Salvador/BA pelo Ibama, pelo Instituto de Mamíferos Aquáticos – IMA
e pelo Instituto for Animal Watching – IFAW num avião Hércules, da FAB, a Rio Grande/RS, encontram novamente o caminho de casa.

Eles foram soltos no último sábado (04), por volta de 13h, na Praia do Cassino, a maior praia em extensão do mundo, com 145 km de área contínua. Dos 399 pingüins vindos da cidade baiana, foram liberados 362. Os 37 restantes ainda estão sob observação e devem ser colocados no mar em breve. Ao todo, foram soltos 381 animais, pois já havia 15 no Centro de Reabilitação de Animais Marinhos – CRAM, órgão que recebeu e tratou das aves em Rio Grande. Foi a maior liberação desses animais no Brasil até hoje.

Ficaram em Salvador, na sede do IMA, cerca de 70 pingüins. Eles não puderam viajar, pois estavam com problemas de impermeabilização nas penas. Isso faz com que a água penetre na pele e cause hipotermia. Os que se recuperarem serão soltos em outra ocasião e aqueles que não puderem mais ir ao mar, serão destinados a zoológicos e outras entidades que cuidam de animais.

A operação de soltura dos pingüins-de-magalhães foi coordenada pelo Ibama e contou com o apoio do IMA, IFAW, FAB, Exército Brasileiro e Petrobrás. Cerca de 1.600 pingüins chegaram à Bahia desde março. Metade morreu de fraqueza ao chegar à praia. Os outros que faleceram durante o período de recuperação estavam muito fragilizados.

Durante alguns dias, o CRAM irá monitorar a praia, mas espera-se que os pingüins encontrem a corrente
marítima que os levará de volta à sua região de origem. Eles vivem da costa sul da Argentina até o México.”

Fonte: ASCOM IBAMA Foto: Luis Borges

Novo colapso na Pesca Brasileira de Sardinha

Brasília, 02/10/08

“O Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinhas se reuniu nos dias 29 e 30 de setembro para avaliar proposta encaminhada pelos cientistas sobre uma possível moratória de 20 meses (paralisação) na pesca de sardinhas no Brasil, podendo ser prorrogada conforme avaliação, a partir do início do defeso em 12 de novembro de 2008.

Na reunião ficou acordada uma série de alternativas que irão promover alguns ajustes nas medidas de gestão do uso sustentável da sardinha. Dentre elas, a redução do número de barcos permissionados que passariam de 211 hoje existentes, para apenas 60; ampliação do período do defeso para seis meses, sendo quatro na desova da espécie e dois no recrutamento – chegada de indivíduos jovens ao estoque adulto (acima de 17 cm) e proibição do uso de sardinha como isca-viva para os barcos que pescam Bonito Listrado. No dia 4 de novembro será realizada nova reunião do Comitê para definição destas medidas.

O recurso mais importante para a pesca brasileira vai enfrentar neste ano mais uma grave crise. A sardinha é o peixe mais popular do Brasil, seja pela grande quantidade já produzida, pela excelente qualidade, pelo baixo preço ou por ficar no país para alimentar a população. O produto, além do seu consumo como produto fresco ou resfriado, abastecia um parque de elaboração de conserva enlatada que chegou a contar, nos anos 80, com mais de vinte empresas, na sua maioria no Rio de Janeiro, e que, nos últimos anos, ficou reduzido a três, com sede em Santa Catarina.

Em termos históricos, após uma produção recorde de 230 mil toneladas, em 1973, houve um declínio para 32 mil toneladas, em 1990, recuperando-se, em 1997, para 117.642 toneladas. Entretanto, em decorrência da atenuação ou descontinuidade na aplicação das medidas de gestão, a partir de 1996, a produção despencou, em três anos, para apenas 17 toneladas.

O susto causado e o alerta da gestão ambiental de que
era necessário retomarem-se as medidas anteriores, possibilitou uma nova recuperação, contudo em um ritmo bem mais lento (veja figura abaixo), especialmente pela resistência que se enfrentou, especialmente por ter sido mantida a substituição de barcos pequenos, já pressionados, por barcos de grande porte, ao invés da redução, em cerca de 50%, do número de barcos permissionados, como apontado na proposta de Plano de Gestão, elaborada no final de 2006. Este, dentre outros fatores, podem ser a causa de uma das maiores crises dessa pescaria, em 2008, conforme aponta o relatório do Subcomitê Científico do Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha, coordenado pelo MMA/Ibama.

Após analisar os resultados de avaliação, pelo método de hidroacustica, da biomassa de sardinha disponível no mar no início do ano (o mais baixo já detectado neste tipo de avaliação), dos ovos e larvas de sardinha disponíveis no mar e dos resultados dos desembarques mensais, até outubro, a previsão é de que a produção de 2008 fique entre 18 e 25 mil toneladas. A situação pode se agravar se medidas urgentes não forem tomadas.”

Fonte: ASCON IBAMA

Comércio será obrigado a receber pilhas e baterias usadas

Brasília, 15/09/08

“Os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias terão de recolher esse material após utilização e serão os responsáveis pela devida destinação, ou seja, devolvê-las aos seus fabricantes ou a empresas autorizadas a reciclarem esses produtos.  Essa regra passa a valer a partir da publicação da nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aprovada na última quinta feira (11) durante a 91ª Reunião Ordinária do (Conama). A nova resolução, após ser publicada do Diário Oficial da União (DOU), irá alterar a resolução 257/99 que estabelecia a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento e descarte ambientalmente adequados para pilhas e baterias pequenas que contenham em suas composições metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio. Com a publicação da nova resolução do Conama, o Ibama terá 30 dias para publicar duas instruções normativas, uma prevendo um termo de referência para o plano de gerenciamento que será apresentado ao órgão ambiental competente, podendo ser o próprio Ibama ou órgãos estaduais de meio ambiente (oemas). A outra, prevê duas recomendações. A primeira será dirigida ao Ministério da Justiça e a Polícia Federal para disponibilizarem instrumentos de controle coibindo a comercialização de pilhas ebaterias falsificadas. Já a segunda, será enviada ao Ministério da Fazenda solicitando a redução dos impostos que incidem sobre a fabricação das pilhas e baterias recarregáveis com intuito de promover a reciclagem deste material. A nova resolução prevê ainda, que os fabricantes ou importadores enviem os laudos técnicos (estudos e relatórios) que visem diminuição no teor de metais pesados, principalmente o mercúrio, utilizados na produção das pilhas e baterias no Brasil. Os  laudos serão entregues para área técnica do Ibama para serem aprovados posteriormente. Para a coordenadora da gestão da qualidade ambiental do Ibama, Zilda Veloso, as alterações propostas nas novas determinações são grandes avanços na questão dos descartes de pilhas e baterias inutilizadas. “A esperança é que se consiga aumentar as possibilidades de reciclagem, pois assim conseguiremos uma nova destinação ao descarte de pilhas e baterias usadas”, afirmou. Atualmente, as pilhas clandestinas possuem um teor elevado de mercúrio (fora dos padrões estabelecidos pelo Conama) em sua composição e, além disso, possuem uma durabilidade inferior se comparadas às pilhas convencionais. Além disso, 800 milhões de pilhas e baterias falsificadas são comercializados no Brasil por ano e, destas, 35% são comercializadas em pontos clandestinos como feiras e camelôs.”

Fonte: ASCOM IBAMA