Ministro Verde

Brasília, 02/10/08

“O Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinhas se reuniu nos dias 29 e 30 de setembro para avaliar proposta encaminhada pelos cientistas sobre uma possível moratória de 20 meses (paralisação) na pesca de sardinhas no Brasil, podendo ser prorrogada conforme avaliação, a partir do início do defeso em 12 de novembro de 2008.

Na reunião ficou acordada uma série de alternativas que irão promover alguns ajustes nas medidas de gestão do uso sustentável da sardinha. Dentre elas, a redução do número de barcos permissionados que passariam de 211 hoje existentes, para apenas 60; ampliação do período do defeso para seis meses, sendo quatro na desova da espécie e dois no recrutamento – chegada de indivíduos jovens ao estoque adulto (acima de 17 cm) e proibição do uso de sardinha como isca-viva para os barcos que pescam Bonito Listrado. No dia 4 de novembro será realizada nova reunião do Comitê para definição destas medidas.

O recurso mais importante para a pesca brasileira vai enfrentar neste ano mais uma grave crise. A sardinha é o peixe mais popular do Brasil, seja pela grande quantidade já produzida, pela excelente qualidade, pelo baixo preço ou por ficar no país para alimentar a população. O produto, além do seu consumo como produto fresco ou resfriado, abastecia um parque de elaboração de conserva enlatada que chegou a contar, nos anos 80, com mais de vinte empresas, na sua maioria no Rio de Janeiro, e que, nos últimos anos, ficou reduzido a três, com sede em Santa Catarina.

Em termos históricos, após uma produção recorde de 230 mil toneladas, em 1973, houve um declínio para 32 mil toneladas, em 1990, recuperando-se, em 1997, para 117.642 toneladas. Entretanto, em decorrência da atenuação ou descontinuidade na aplicação das medidas de gestão, a partir de 1996, a produção despencou, em três anos, para apenas 17 toneladas.

O susto causado e o alerta da gestão ambiental de que
era necessário retomarem-se as medidas anteriores, possibilitou uma nova recuperação, contudo em um ritmo bem mais lento (veja figura abaixo), especialmente pela resistência que se enfrentou, especialmente por ter sido mantida a substituição de barcos pequenos, já pressionados, por barcos de grande porte, ao invés da redução, em cerca de 50%, do número de barcos permissionados, como apontado na proposta de Plano de Gestão, elaborada no final de 2006. Este, dentre outros fatores, podem ser a causa de uma das maiores crises dessa pescaria, em 2008, conforme aponta o relatório do Subcomitê Científico do Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha, coordenado pelo MMA/Ibama.

Após analisar os resultados de avaliação, pelo método de hidroacustica, da biomassa de sardinha disponível no mar no início do ano (o mais baixo já detectado neste tipo de avaliação), dos ovos e larvas de sardinha disponíveis no mar e dos resultados dos desembarques mensais, até outubro, a previsão é de que a produção de 2008 fique entre 18 e 25 mil toneladas. A situação pode se agravar se medidas urgentes não forem tomadas.”

Fonte: ASCON IBAMA